Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:30

Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:45

14º salário pago por vários anos não pode mais ser reduzido ou suprimido

Mesmo que o 14º salário seja decorrente de mera liberalidade da empresa, ela passou a integrar o contrato de trabalho do empregado como condição mais benéfica
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:45

Funcionária é dispensada sem justa causa e empresa terá que indenizar

Condenação teve como fundamento a conduta da empresa em ter extrapolado do seu direito contratual de ruptura
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:45

Para ministros do STF, decisão de 1963 pode justificar antecipar prisões

Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:30

Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros

Ao fazer uma curva, o veículo dos Bombeiros bateu no meio-fio e parou do outro lado da pista, atingindo a motocicleta e a vítima
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:45

Empresário acusado de matar ex-sócio tem pedido de habeas corpus negado

Segundo a denúncia, o empresário encomendou o crime motivado por vingança em razão de supostas dívidas e desacertos existentes entre ele e a vítima
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:45

Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00

Contratação de trabalhador como empresa mascara relação

Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a pejotização da prestação de serviço. Neste caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:30

MP tem poder para investigar, afirma juiz do RJ

O Ministério Público tem poder investigatório, calcado principalmente na teoria dos poderes implícitos, contanto que aja dentro dos limites legais e constitucionais
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:20

Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha

Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:30

Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro

Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 19:00

Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta

Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:20

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45

Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade

Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:30

Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político

Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:30

Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 12:30

Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos

Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:40

Irregularidade na denúncia leva STJ a conceder habeas corpus a acusados de fraude

Defesa sustentou que denúncia não descreveu a conduta criminosa e a participação de cada um dos acusados
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Coronel ganha na justiça direito a receber gratificação de encargos especiais

Comandante geral da Polícia Militar ostenta a patente de coronel e segue na ativa
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:30

Juiz bloqueia bens de sete envolvidos em fraude na UEG

O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 11180

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves

Mesmo que o 14º salário seja decorrente de mera liberalidade da empresa, ela passou a integrar o contrato de trabalho do empregado como condição mais benéfica

Condenação teve como fundamento a conduta da empresa em ter extrapolado do seu direito contratual de ruptura

Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento

Ao fazer uma curva, o veículo dos Bombeiros bateu no meio-fio e parou do outro lado da pista, atingindo a motocicleta e a vítima

Segundo a denúncia, o empresário encomendou o crime motivado por vingança em razão de supostas dívidas e desacertos existentes entre ele e a vítima

Taxa é autorizada pelo Banco Central e o imposto sobre operações financeiras (IOF) pode ser financiado por terceiros

O Ministério Público tem poder investigatório, calcado principalmente na teoria dos poderes implícitos, contanto que aja dentro dos limites legais e constitucionais

Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena

Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado

Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.

Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais

Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento

Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo

Defesa sustentou que denúncia não descreveu a conduta criminosa e a participação de cada um dos acusados

Comandante geral da Polícia Militar ostenta a patente de coronel e segue na ativa

O esquema de corrupção desviou R$ 425,3 mil, que teriam beneficiado a campanha de J.I.O. para deputado federal

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